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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contextualizações à contemporaneidade
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta - RS. Especialista em Direito Eletrônico e Tecnologia de Informação. Especialista em Metodologia da Pesquisa do Ensino Superior. Mestrando em Direito pela Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Eletrônico, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Direito e Autopoiése.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.
A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:34
Licença-paternidade: por que as empresas precisam se preparar antes da mudança legislativa
Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:20
Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional
IAB classifica a intervenção dos EUA na Venezuela como terrorismo internacional, apoia a ONU e cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 10:36
Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas
A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:59
A importância dos incentivos fiscais em P&D para o desenvolvimento de países na América Latina
Por Andressa Melo e Katherine Manrique
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 11:40
Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares
Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 16:24
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:01
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem-estar e o planejamento de pessoas e famílias: o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:46
Advocacia 4.0: como a Tecnologia está transformando o Exercício da Profissão
Neste artigo, exploraremos como a tecnologia está transformando o exercício da advocacia e o que os profissionais do direito podem fazer para se adaptar a essa nova realidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:18
Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita
A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:21
O Casamento entre Compliance e ESG: Forjando um Futuro Sustentável para Empresas e Sociedade
Por Manoel Thiago, Gerente de Compliance/Head of Compliance.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:01
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14
Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:13
A importância de concluir o processo de recuperação judicial
Por Celso Martins Viana Junior.
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Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 13:02
Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina
Por Erika Patara.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:18
Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?
Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.
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Array Publicado em 2023-06-12T14:30:35+00:00
Investigação pelo CADE de abuso de posição dominante por Big Techs
Por Michele Hastreiter e Lorena Hauser.
